30/09/2021

Como usar o FGTS para comprar imóveis?

Uma dúvida muito comum entre aqueles que nutrem o sonho da casa própria, é se é possível fazer o uso do FGTS e como usar o FGTS para comprar imóveis. Para muitos, essa alternativa é muito importante para comprar um imóvel, já que em alguns casos o uso do saldo do FGTS ajuda a pagar uma boa parte do valor do imóvel.

Contudo, para utilizar o FGTS na compra do seu imóvel residencial, é comum que apareçam algumas dúvidas relacionadas ao assunto que podem dificultar um pouco sua vida. Neste post vamos te explicar melhor sobre como utilizar FGTS para comprar imóveis e sanar algumas dúvidas recorrentes relacionadas a ele. Continue a leitura e fique por dentro do assunto!

Como usar o saldo do FGTS para comprar um apartamento?

De acordo com a Caixa Econômica Federal, o FGTS pode ser utilizado para a compra de imóveis tanto prontos quanto em construção, assim como pode ser usado para quitar o pagamento de parte do valor do financiamento. Contudo, o saldo só pode ser usado em empreendimentos que se encaixem no Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

Para a realização do saque do FGTS, a pessoa interessada deverá solicitar o saque ao agente financeiro responsável pelo seu financiamento, são eles bancos, consórcios e companhias de crédito imobiliário. Por sua vez, o agente financeiro irá entrar em contato com a CAIXA para a solicitação. Após a autorização por meio do órgão, o saldo será encaminhado diretamente para a quitação de parte do valor do imóvel, sem passar pela conta do comprador. 

Contudo, existem algumas regras as quais deve se atentar em relação à utilização do saldo do FGTS para a aquisição do seu apartamento.

Regras para uso do FGTS na compra de imóveis

É importante lembrar que, no geral, a possibilidade de utilização do saldo do FGTS deve seguir alguns pré-requisitos importantes. Existem algumas regras gerais que podem esclarecer algumas dúvidas sobre o assunto. Elencamos elas aqui para você ficar por dentro:

  • Em primeiro lugar, para comprar um imóvel com o auxílio do seu FGTS, é preciso ter no mínimo 3 anos de carteira assinada sob regime de FGTS;
  • Outra regra importante é a de que você NÃO pode ter nenhum outro financiamento ativo pelo SFH;
  • Para que possa adquirir seu imóvel utilizando o benefício, é importante que também não seja dono de nenhum outro imóvel residencial na cidade onde mora;
  • O imóvel precisa estar enquadrado no valor de venda permitido;
  • Apresentar toda a documentação necessária para a utilização do mesmo;
  • E, por fim, o objetivo de compra deve ser única e exclusivamente para a moradia.

É possível comprar um imóvel residencial na planta com saldo do FGTS?

No caso de apartamentos na planta é possível, sim, utilizar o saldo do FGTS na hora de quitar o saldo devedor. Ou seja, o uso do FGTS é permitido para o pagamento de entradas, permitindo a redução do valor da mesma e, assim, ajudando na quitação do valor do imóvel. Contudo, o valor também pode ser destinado à liquidação parcial ou total do saldo devedor restante.

Em que casos o FGTS não pode ser usado?

Para a compra de um imóvel com o uso do FGTS existem algumas restrições. Dentre elas, estão a compra de imóveis comerciais, que não são permitidas com a utilização do saldo. No entanto, existem algumas outras restrições, confira a seguir:

  • Ampliação ou reforma do seu imóvel;
  • Compra de terrenos sem qualquer construção ao mesmo tempo;
  • Compra de materiais de construção;
  • Utilização na compra de imóveis destinados a terceiros, como familiares e/ou dependentes.

Qual a documentação necessária para o uso do FGTS na compra de imóveis?

Na hora de utilizar seu saldo do FGTS para a compra de um imóvel na planta é preciso se atentar a toda a documentação necessária para o mesmo. Trouxemos a lista completa aqui pra você não esquecer nada:

  • Comprovante de residência;
  • Carteira de trabalho;
  • Certidão de nascimento e/ou casamento;
  • Documentos pessoais, como carteira de identidade e CPF;
  • Certidão de matrícula;
  • Declaração de Imposto de Renda;
  • IPTU do apartamento a ser comprado.

Quais os benefícios de comprar um imóvel na planta com o FGTS?

Um dos principais benefícios de se comprar um apê na planta é o valor. Comumente, os imóveis adquiridos dessa forma tendem a apresentar um preço mais em conta, chegando a ser até 20% mais barato que um empreendimento pronto. Por isso, o valor do seu FGTS acaba sendo muito mais significativo, cobrindo uma porcentagem maior do valor do apartamento, assim diminuindo o seu saldo devedor.

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